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Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) exerce vigilância de doenças e agravos, acidentes, violência, Programa de Controle do Tabagismo e Registros Hospitalares de Câncer em Lages
24/10/2023
Fotos: Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs)/Divulgação e Toninho Vieira / Fluxogramas: Dive/SC, Gerência Estadual de Atenção Básica/Divulgação e Programa das Doenças e Agravos Não

As DANTs representam a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo. Compreendem dois grupos: As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) - doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, neoplasias e diabetes mellitus - e as causas externas, tais como os acidentes e as violências

Planejar, organizar, orientar e executar a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, causas externas (acidentes e violência), Programa de Controle do Tabagismo e Registros Hospitalares de Câncer (RHC) são competências do Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), serviço ligado à Secretaria Municipal da Saúde por intermédio da Vigilância Epidemiológica - Vigilância em Saúde. Desenvolve, ainda, a consolidação, análise e divulgação de informações e capacitação de técnicos frente aos sistemas de informação, agravos e doenças monitoradas.

Na prática, são executados levantamento e análise de indicadores que englobam o Programa, planejamento para desempenho de ações em busca da promoção e prevençãodos agravos e capacitações para os profissionais da rede. O DANTs trabalha de forma integrada a outros serviços de saúde com o propósito de fortalecer ações de controle e prevenção de doenças e agravos.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC)/Secretaria de Estado da Saúde eo Ministério da Saúde (MS) regem o Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs). A atuação do Programa está regulamentada pela Portaria Federal nº: 483, de 1º de abril de 2014 (Ministério da Saúde - MS/Gabinete do Ministro - GM). “Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.”

No município de Lages, de atendimento há os grupos de tabagismo, que têm duração de dois meses, com no máximo 25 pessoas. Alguns grupos acontecem também nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

No ano de 2023, 35 pacientes, em dois grupos de tabagismo. E, no ranking de atendimentos das DANTs, o tabagismo lidera as demandas/procuras. “Estamos iniciando novos grupos de tabagismo e há ação também nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”, pontua a coordenadora do Programa, MauricéiaBazi.

O tabagismo é um importante fator de risco para o desenvolvimento de uma série de doenças crônicas, como câncer, doenças pulmonares e doenças cardiovasculares. Assim, o hábito de fumar permanece como líder global entre as causas de mortes evitáveis. Outros estudos associam, ainda, o fumo passivo a este mesmo grupo de doenças.

O Programa das DANTs, em Lages, faz somente atendimento ao público com os grupos de tabagismo. Na questão das violências, o setor recebe as notificações e as registra (digita) no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET). Há um fluxo a ser seguido pelas unidades notificadoras.

Em relação às doenças inerentes às atividades do Programa, que são de caráter crônico, caso aconteça alguma urgência, o paciente deverá dirigir-se aos locais de atendimento - Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto-Atendimento - UPA 24 Horas Maria Gorete dos Santos.

Possui duas servidoras públicas, nas funções de coordenadora e técnica de enfermagem. As profissionais responsáveis são a gerente Mariana Decker, e a coordenadora Mauricéia Bazi.

Sua estrutura física está localizada no interior da Vigilância Epidemiológica, situada na Praça Leoberto Leal, nº: 20, Centro. Ocupa uma sala e consiste em um setor único. Funcionamento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Como ter acesso à ajuda?

Para participar do grupo de tabagismo, se não houver na Unidade Básica de Saúde (UBS), o cidadão interessado deverá procurar a Vigilância Epidemiológica, portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para efetivar a inscrição.

Palestras e teatro para difundir conhecimento a crianças, adolescentes e adultos

O DANTs operacionaliza suas ações de outras maneiras, diferentemente do costumeiro. Realiza mobilizações em datas alusivas aos temas de seu trabalho, palestras e eventos atrelados à saúde na divulgação do Programa. Exemplos são palestra sobre tabagismo na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat)/Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e intervenções teatrais.

O teatro é sobre transtornos mentais/violências, organizado pelo setor junto aos Programas de Saúde Mental de Lages e com a parceria da turma de teatro da Escola de Artes Elionir Camargo Martins, da Fundação Cultural de Lages (FCL), realizado em duas escolas, uma municipal e outra estadual.

De que modo interagir?

Os meios de contato e de consulta a informações do Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) são os seguintes: Telefone - 3251-7636/WhatsApp - 32517626/Site - Secretaria da Saúde de Lages/e-mail - dantlages@gmail.com.

Fluxograma de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, fluxograma para Atendimento a Casos Suspeitos de Lesão Autoprovocada e fluxograma após revelação espontânea

Estão disponíveis na Galeria de Imagens o fluxograma de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, produzido pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC)/Secretaria de Estado da Saúde/Fonte: Diretoria de Atenção Primária à Saúde; fluxograma para Atendimento a Casos Suspeitos de Lesão Autoprovocada, elaborado em conjunto pela Dive e pela Gerência de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, e fluxograma após revelação espontânea, confeccionado pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages.O fluxograma de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual expõe o acolhimento em Unidades de Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Centros de Especialidades e hospitais, anamnese e tratamento dos problemas diagnosticados.

Por sua vez, o fluxograma para Atendimento a Casos Suspeitos de Lesão Autoprovocada (pessoas que apresentem lesões, envenenamentos ou intoxicações que possam caracterizar lesão autoprovocada) oferece a observação de que aos finais de semana, feriados e à noite, quando Centros de Atenção Psicossocial (Caps’s) e Estratégia Saúde da Família (ESF) estiverem fora do horário de funcionamento, deve-se encaminhar a pessoa diretamente para EmergênciaHospitalar ou para Pronto Atendimento, via Serviço Móvel de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou familiares. Os cidadãos podem buscar inteirar-se mais navegando no site Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC).

No fluxograma após revelação espontânea, de Lages, estão explanados os caminhos de fato ocorrido, revelação espontânea, escuta, Aviso por Maus-Tratos contra Criança ou Adolescente (Apomt)/Conselho Tutelar, Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) - Vigilância Epidemiológica, necessidade de medidas de profilaxia (decisões a depender de com ou sem lesão e idade), necessidade de atendimento médico(definições a depender da idade) e os encaminhamentos - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (Caps i), Centro de Estudo e Assistência à Saúde da Mulher (Ceasm), Centro de Referência Especializado à Saúde da Criança e do Adolescente (Cresça) - Programa Cresça Melhor, Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto-Atendimento - UPA 24 Horas Maria Gorete dos Santos e Vigilância Epidemiológica.

Divisão DANT em Santa Catarina há 18 anos

No Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC) salienta que a Organização Mundial da Saúde (OMS), por intermédio da Resolução nº: 5317, de 20 de maio de 2000, orienta os países a estabelecerem programas nacionais para fins de monitoramento, prevenção e controle das principais Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Pela Instrução Normativa nº: 01, de 05 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS), o Brasil institui o Subsistema Nacional de Vigilância da DANT, atualmente denominada Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT).

A partir de setembro de 2005, em Santa Catarina, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), pela Gerência de Vigilância de Agravos Infecciosos, Emergentes e Ambientais (Gevra), institui na sua estrutura organizacional a Divisão DANT, com intenção de vigilância, prevenção e controle das Doenças Cardiovasculares (CID-10: I00 - I99), Doenças Respiratórias Crônicas (CID-10: J30 - J98), Diabetes Mellitus (CID-10: E10 - E14), Neoplasia Maligna (CID-10: C00 - C97) e Causas

Externas (CID-10: X60 - X84; X85 - Y09; V01 - V89) na população de igual ou acima de 20 anos residente, com exceção das Causas Externas ,que é analisada na população geral e por ocorrência do evento. Informações adicionais em Saúde.

Informação nunca é demais!

A Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis é o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento do padrão de ocorrência, tendência e mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), dos acidentes, das violências e de seus fatores de risco e estimular ações e estratégias que visem à promoção da saúde da população.

De acordo com explicações do Ministério da Saúde (MS), as Doenças e Agravos Não Transmissíveis representam a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo. Compreendem dois grandes grupos de eventos: As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), caracterizadas principalmente pelas doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, neoplasias e diabetes mellitus, e as causas externas, tais como os acidentes e as violências.

Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

A vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) inclui o monitoramento das doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Estas doenças são responsáveis por mais de 70% das mortes em todo o mundo. São doenças multifatoriais que se desenvolvem no curso da vida e que possuem longa duração. Estão vinculadas a diversos fatores, condicionantes e determinantes sociais, entretanto, a maioria é ocasionada por fatores de risco modificáveis, dentre os quais destacam-se o tabagismo, consumo excessivo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física.

Tabagismo

O hábito de fumar é reconhecido como uma doença epidêmica que causa dependência física, psicológica e comportamental semelhante ao que ocorre com o uso de outras drogas, como álcool, cocaína e heroína. A dependência ocorre pela presença da nicotina nos produtos à base de tabaco.

Obriga os fumantes a inalarem mais de 4.720 substâncias tóxicas, como monóxido de carbono, amônia, cetonas, formaldeído, acetaldeído, acroleína, e mais 43 substâncias cancerígenas. As principais são arsênio, níquel, benzopireno, cádmio, chumbo, resíduos de agrotóxicos e substâncias radioativas.

São mais de 50 doenças relacionadas ao consumo de cigarro. Estatísticas revelam que os fumantes, comparados aos não fumantes, apresentam um risco dez vezes maior de adoecer de câncer de pulmão, cinco vezes maior de sofrer infarto, cinco vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar e duas vezes maior de sofrer derrame cerebral.

Ao respirar a fumaça do cigarro, os não fumantes correm o risco de ter as mesmas doenças que o fumante. As crianças, especialmente as mais novas, são as mais prejudicadas, já que respiram mais rapidamente. Em crianças que vivem com fumantes em casa (cerca de metade das crianças do mundo), há um aumento de incidência de pneumonia, bronquite, agravamento de asma, e uma maior probabilidade de desenvolvimento de doença cardiovascular na idade adulta. Fonte: Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Consumo excessivo de bebida alcoólica

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o consumo nocivo do álcool foi responsável por três milhões de mortes em 2016, ou seja, 5,3% do total de óbitos no mundo. Além de relacionado à mortalidade, o consumo de bebidas alcoólicasé classificado entre os cinco principais fatores de risco para incapacidades, principalmente entre jovens, e configura como fator causal de mais de 200 doenças e lesões, como cirrose hepática, câncer, distúrbios neurológicos e maior exposição a acidentes e violências.

Alimentação não saudável 

No Brasil houve uma redução na compra de alimentos tradicionais básicos, como arroz, feijão e hortaliças, e aumentos notáveis na compra de alimentos processados, entre meados da década de 1970 e meados da década de 2000, acarretando aumento no consumo de gorduras saturadas, sódio e açúcares livres. No outro lado, dentre os marcadores de padrão alimentar saudável, está o consumo de frutas e hortaliças. A OMS recomenda a ingestão diária de pelo menos 400 gramas de frutas e hortaliças, o que equivale, aproximadamente, ao consumo diário de cinco porções destes alimentos.

Inatividade Física

A prática de atividade física de forma regular é considerada um fator de proteção à saúde das pessoas, enquanto que o sedentarismo é o quarto maior fator de risco de mortalidade global. Segundo a OMS, 3,2 milhões de mortes por ano em todo o mundo são atribuídas à atividade física insuficiente.

A Organização aconselha a prática de, no mínimo, 150 minutos de atividade física semanal de intensidade leve a moderada ou 75 minutos de atividade de intensidade vigorosa, entre adultos. No caso de adolescentes, o tempo recomendado sobe para 300 minutos de atividade de intensidade leve a moderada por semana, ou 150 minutos de atividade de intensidade vigorosa. 

Vigilância dos Acidentes e das Violências (Viva)

Ao reconhecer que as violências e os acidentes exercem grande impacto social e econômico, sobretudo no setor de saúde, o Ministério da Saúde (MS), através da Portaria MS/GM (Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro) nº: 1.356, de 23 de junho de 2006, implantou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), o qual é constituído por dois componentes: Vigilância de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/Sinan) e Vigilância de violências e acidentes em unidades de urgência e emergência (Viva Inquérito).

O objetivo do Viva é conhecer a magnitude e a gravidade das violências e acidentes e fornecer subsídios para definição de políticas públicas, estratégias e ações de intervenção, prevenção, atenção e proteção às pessoas em situação de violência. Estimativas da Organização Mundial de Saúde indicam que as lesões por causas externas resultam em mais de cinco milhões de mortes anuais no mundo, representando cerca de 9% do total de mortes, dentre as quais se destacam os acidentes de trânsito, representando 24% destes óbitos; suicídios (16%); quedas (14%), e homicídios (10%). Mais neste link.

Texto: Daniele Mendes de Melo

Fotos: Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs)/Divulgação e Toninho Vieira

Fluxogramas: Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC)/Secretaria de Estado da Saúde, Gerência Estadual de Atenção Básica/Divulgação e Programa das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) de Lages/Divulgação

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