A Prefeitura de Lages, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público o lançamento do Chamamento Público nº: 002/2026, destinado à prospecção no mercado imobiliário para identificar imóveis disponíveis para futura aquisição. O objetivo é viabilizar a implantação de uma sede própria para um centro especializado direcionado ao desenvolvimento de ações e serviços voltados à saúde integral da mulher no município.

A secretária municipal da saúde, Rose Cristina Possato, destaca que a iniciativa integra as ações previstas no plano de governo da prefeita Carmen Zanotto, destinadas ao fortalecimento da rede de atenção à saúde da mulher. “A implantação de um centro especializado para a saúde da mulher está alinhada às diretrizes do plano de governo da prefeita Carmen Zanotto, que prevê a ampliação de programas específicos voltados às necessidades de diferentes públicos, como, mulheres, crianças e idosos. A proposta é oferecer serviços especializados e humanizados a toda a população”, ressalta a secretária.

De acordo com o Edital, o imóvel deverá estar devidamente registrado em cartório, com matrícula individualizada, além de estar livre e desembaraçado de quaisquer ônus, gravames ou pendências judiciais ou administrativas. Também é exigido que o imóvel esteja localizado no município de Lages, em Santa Catarina.

Entre os requisitos estabelecidos, a área mínima deve ser de 250 metros quadrados de área construída, em um terreno com no mínimo 200 metros quadrados. Como propósito, garantir espaço adequado para a estrutura necessária ao funcionamento dos serviços especializados de atendimento à saúde da mulher.

Podem participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis situados no município, desde que apresentem propostas acompanhadas da documentação comprobatória que ateste o atendimento a todos os critérios definidos no Edital.

As propostas e a documentação deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras e Licitações do Fundo Municipal de Saúde, por meio do e-mail compras@saudelages.sc.gov.br, no prazo de 30 dias úteis a partir da publicação do Edital. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Lages, na seção de Editais e Chamamentos Públicos - Link Editais e Chamamentos. 

A iniciativa busca ampliar e qualificar a estrutura de atendimento norteada às políticas públicas de cuidado, prevenção e promoção da saúde da mulher em Lages.

Texto e foto: Silvana Mateus