Houve diversas falhas no projeto original. Não se pode entregar à comunidade uma estrutura de tal relevância com a irresponsabilidade de erros graves. As obras serão retomadas e a população terá a garantia de um serviço completo
— . Elizeu Mattos
O prefeito Elizeu Mattos assinou, na manhã desta terça-feira (27), a ordem de serviço para a conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que disponibilizará atendimento 24 horas. O valor do contrato, assinado com a empresa Construtora Evoluta Ltda. - EPP é de R$ 2.425.364,42 e o prazo de execução dos serviços é de doze meses. Esta obra está sendo viabilizada através de uma parceria entre a prefeitura e o governo federal, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Além do prefeito Elizeu Mattos, participaram da solenidade de assinatura a secretária de Saúde, Rose Cristina Possato Penso, o engenheiro e fiscal da obra, Emerson Bertuol, e o diretor da Evoluta, Ubirajara Vallim.
Contrato rompido com empresa anterior por atraso nas obras
Em janeiro deste ano a prefeitura rompeu o contrato com a Construtora Formigoni, então responsável pelo serviço, em razão das dificuldades pelas quais a empresa estava passando para garantir a celeridade da construção desta obra para o município de Lages, além de toda região serrana. A secretária de Saúde, Rose Penso, informou que já foram realizadas 18 medições e três aditivos de serviço, totalizando um valor de R$ 1.079.914,85, com 37% de execução da obra concluídos.
Localizada nas imediações do Terminal Rodoviário Dom Honorato Piazera, as obras da UPA iniciaram em 2013, após serem realizadas as readequações do projeto inicial, devido a falhas de planejamento na fundação. Estes detalhes técnicos e os novos trâmites burocráticos característicos a um certame licitatório provocaram os atrasos. Quando a empresa responsável constatou que não havia análise de solo (sondagem), houve a necessidade de trocar o tipo de fundação da área, que seria realizada com sapatas, por estacas. Além disto, foi feita a elevação do solo através de aterro e também a drenagem pluvial no entorno da obra. Após o rompimento do contrato, a prefeitura fez tratativas com o Ministério da Saúde com solicitação de complementação de valores junto ao Ministério da Saúde (MS) e para esta nova licitação, homologada em 23 de setembro. “A equipe técnica da Secretaria da Saúde providenciou as análises e verificou diversas falhas no projeto original. Não se pode entregar à comunidade uma estrutura de tal grandiosidade e relevância com a irresponsabilidade de haver erros graves. As obras estão sendo retomadas e a população terá a garantia de um serviço completo e à altura de seu merecimento”, reitera o prefeito Elizeu Mattos.
Prazos licitatórios indispensáveis
A Executiva de Licitações e Contratos, Fernanda Cristina Torres, explica que o novo processo licitatório foi aberto no dia 8 de agosto e a morosidade é comum a este tipo de mecanismo. “A resolutividade por vezes está dificultada por conta dos prazos previstos na própria legislação. Por exemplo, o prazo de publicação do edital de concorrência pública é de 30 dias; para apresentação dos recursos, de cinco dias e para as contra-razões, mais cinco dias, e todas estas datas devem ser respeitadas pela esfera pública. Além disto, anteriormente, houve todas as readequações no projeto, com aval do Ministério da Saúde”. Enquanto isto, a secretária Rose Cristina, pontua: “Compreendemos a apreensão da comunidade em ver esta obra pronta e principalmente, funcionando. Porém, consiste em um patrimônio público e seria um total descaso seguir com a proposta do jeito que estava. As correções foram efetivadas, uma nova licitação aconteceu e estamos convictos de que com todo o aparato os pacientes serão bem assistidos, com qualidade e uma equipe bem preparada”.
Espaço referencial
A estrutura contará com 2.185,39 metros quadrados. O valor total da obra chega a R$ 2.898.496,27, sendo R$ 2 milhões provenientes do governo federal e os mais de R$ 898 mil restantes são a contrapartida municipal. Esta benfeitoria ainda é contemplada por demais recursos - de emendas são R$ 550 mil e de programas, R$ 355.376,70. Sua implantação deverá desafogar o fluxo intenso diário do Pronto-Atendimento (P.A.) Tito Bianchini, onde os atendimentos médios são de 400 diariamente. A UPA será uma estrutura de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e porta de urgência hospitalar. Funcionará 24 horas por dia e prestará suporte à área de abrangência da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). Oferecerá atendimentos através de uma série de serviços médicos e compõe a rede organizada por pediatria, ortopedia, atendimento em odontologia e salas de observação tanto pediátrico, como adulto, entre diversas outras assistências. Na estrutura haverá a atuação de quatro médicos, bem como suporte especializado para crianças.
