Esta será a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em Brasília, entre 4 e 7 de agosto

Lages está preparada para mais uma Conferência Municipal de Saúde, cujo tema desta 9ª edição será “Democracia e Saúde”. A próxima quinta e sexta-feira (14 e 15 de março) serão os dias reservados para esta reflexão, a ser feita no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), a partir do credenciamento às 8h, com desdobramentos que irão perdurar o dia inteiro.

Esta será a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada em Brasília, entre 4 e 7 de agosto deste ano. A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde (MS).

Em Lages, até agora há 163 inscritos confirmados. No primeiro dia (15) haverá a apresentação dos três eixos - Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. Os palestrantes serão o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, Alexandre Takashima; o juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, Silvio Orsatto, e o vice-prefeito, Juliano Polese. Em seguida será lido e aprovado o Regulamento com o conselheiro municipal de Saúde, Fábio Lage, e no início da tarde os grupos temáticos farão as discussões nas salas.

Na sexta, a partir das 8h30min, será exposto o assunto das Políticas Públicas de Saúde, com análise pela deputada federal, Carmen Zanotto. Ainda pela manhã haverá apresentação, discussão e aprovação das propostas, deliberações e moções dos grupos temáticos de discussão. À tarde, eleição e homologação dos delegados pela plenária e encerramento com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antonio Carlos Costa (Tita).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Saúde, situada anexa ao Pronto-Atendimento (P.A.) Tito Bianchini, na Praça Leoberto Leal, nº: 20, ou pelo site www.sympla.com.br, ou pessoalmente, no início do evento. Dúvidas e informações adicionais devem ser consultadas por telefone: 3251-7656 ou por e-mail: cmslages@saudelages.sc.gov.br. A Conferência é promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Secretaria Municipal da Saúde, e tem apoio da prefeitura de Lages, Núcleo de Educação Permanente e Humanização em Saúde (NEPHS) e Câmara Técnica de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (CT-CAAR).

Prioridades

Nas etapas municipais os participantes analisam as prioridades locais de saúde, formulam propostas no âmbito dos municípios, Estados e da União e elaboram um relatório final nos prazos previstos no regimento. Nas conferências municipais são eleitos, de forma paritária, os delegados e as delegadas que irão participar da etapa estadual. A ideia global de tudo é formular diretrizes a serem seguidas para um melhor aproveitamento dos recursos públicos e atendimento das necessidades da população baseando-se, também, pelos mecanismos tecnológicos e de modernização do SUS.

Conferências estaduais em abril, maio e junho

As conferências municipais Brasil afora têm de ser realizadas entre 2 de janeiro e 15 de abril, e as estaduais de 16 de abril a 15 de junho, quando serão eleitos os delegados que seguirão à etapa nacional, quando o Relatório Nacional Consolidado será analisado e votado, sendo elaborado pela Comissão de Relatoria, conforme os relatórios gerados nos Estados e no Distrito Federal.

Texto: Daniele Mendes de Melo